Tema(s): Suscitação de dúvida Integralização de capital social Imóvel comum Sócio casado sob o regime da comunhão universal
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Cessão de direito da herança Ausência de autorização judicial Dúvida quanto a participação de todos os herdeiros na lavratura da escritura
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação dos bens legados
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Sonegação de contribuição previdenciária In dubio pro reo Dúvida razoável quanto ao dolo da apelante
Data de Publicação: 05/07/2020
Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020